Qual o papel das autarquias no Serviço Nacional de Saúde?

autarquias no Serviço Nacional de Saúde

“O papel das Autarquias no SNS” foi um dos temas abordado no segundo dia do 42.º Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia (SPOT). Este tópico destaca-se pela sua atualidade e importância para todos os envolvidos.

Segundo Benjamim Rodrigues, cirurgião ortopedista e moderador da sessão, este é “um tema atual, preocupante para a classe médica e, simultaneamente, um grande desafio para as partes envolvidas: médicos, governo central e autarquias”.

“Têm de se desenhar modelos para assegurar recursos humanos, criar incentivos à deslocalização de técnicos diferenciados para zonas remotas, modernizar meios de suporte, nomeadamente telemedicina e robótica, e promover acessibilidades e funcionalidades da assistência médica, como equipas de transporte rápido (helitransporte), podendo desta forma assegurar assistência em tempo útil”, começou por referir o moderador.

Além disso, considerou ser necessário incentivar e consciencializar jovens médicos para as vantagens da deslocalização para fora dos grandes centros urbanos. Considera que descentralizar para novos centros hospitalares, redimensionados e com componentes de investigação articulados com as instituições académicas e de pesquisa científicas são muitas vezes a motivação para jovens clínicos.

Benjamim Rodrigues salientou que as autarquias têm um papel fundamental no Sistema Nacional de Saúde (SNS), considerando essencial que estas colaborem para melhorias nos equipamentos médicos e no transporte de pacientes para aceder a serviços à distância. Além disso, destaca a importância do SNS “colaborar na aquisição de equipamentos para tratamentos diferenciados, nomeadamente oncológicos e ambulâncias; e na comparticipação em seguros de saúde para famílias carenciadas e em risco de saúde”.

Ao incentivar a fixação de profissionais médicos e técnicos, divulgar e promover serviços de voluntariado importantes no conforto a “pacientes em desespero e sofrimento” e a criação de bolsas e prémios para o mérito profissional, o cirurgião considera que o SNS sairia enriquecido. Enfatizou, também, a necessidade de as autarquias darem apoio logístico, nomeadamente na compreensão das necessidades de famílias carentes e em risco social, contribuindo para a prevenção da doença disponibilizando equipas multidisciplinares nas comunidades e criando linhas verdes municipais para diagnósticos rápidos.

Também pode haver colaboração na disponibilização de viaturas de entrega de medicamentos e dispositivos médicos a pessoas com fracas acessibilidades e mobilidade limitada.

O moderador, profissional do SNS durante cerca de 30 anos, complementada com o papel de autarca durante seis anos como líder de um município, revelou que os autarcas, pelo caráter de proximidade com as populações, “desempenham um papel de auditores de reivindicações e carências de serviços de assistência básicos e de acesso aos tratamentos”.

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