Qual o papel das autarquias no Serviço Nacional de Saúde?

autarquias no Serviço Nacional de Saúde

12/10/2023

“O papel das Autarquias no SNS” foi um dos temas abordado no segundo dia do 42.º Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia (SPOT). Este tópico destaca-se pela sua atualidade e importância para todos os envolvidos.

Segundo Benjamim Rodrigues, cirurgião ortopedista e moderador da sessão, este é “um tema atual, preocupante para a classe médica e, simultaneamente, um grande desafio para as partes envolvidas: médicos, governo central e autarquias”.

“Têm de se desenhar modelos para assegurar recursos humanos, criar incentivos à deslocalização de técnicos diferenciados para zonas remotas, modernizar meios de suporte, nomeadamente telemedicina e robótica, e promover acessibilidades e funcionalidades da assistência médica, como equipas de transporte rápido (helitransporte), podendo desta forma assegurar assistência em tempo útil”, começou por referir o moderador.

Além disso, considerou ser necessário incentivar e consciencializar jovens médicos para as vantagens da deslocalização para fora dos grandes centros urbanos. Considera que descentralizar para novos centros hospitalares, redimensionados e com componentes de investigação articulados com as instituições académicas e de pesquisa científicas são muitas vezes a motivação para jovens clínicos.

Benjamim Rodrigues salientou que as autarquias têm um papel fundamental no Sistema Nacional de Saúde (SNS), considerando essencial que estas colaborem para melhorias nos equipamentos médicos e no transporte de pacientes para aceder a serviços à distância. Além disso, destaca a importância do SNS “colaborar na aquisição de equipamentos para tratamentos diferenciados, nomeadamente oncológicos e ambulâncias; e na comparticipação em seguros de saúde para famílias carenciadas e em risco de saúde”.

Ao incentivar a fixação de profissionais médicos e técnicos, divulgar e promover serviços de voluntariado importantes no conforto a “pacientes em desespero e sofrimento” e a criação de bolsas e prémios para o mérito profissional, o cirurgião considera que o SNS sairia enriquecido. Enfatizou, também, a necessidade de as autarquias darem apoio logístico, nomeadamente na compreensão das necessidades de famílias carentes e em risco social, contribuindo para a prevenção da doença disponibilizando equipas multidisciplinares nas comunidades e criando linhas verdes municipais para diagnósticos rápidos.

Também pode haver colaboração na disponibilização de viaturas de entrega de medicamentos e dispositivos médicos a pessoas com fracas acessibilidades e mobilidade limitada.

O moderador, profissional do SNS durante cerca de 30 anos, complementada com o papel de autarca durante seis anos como líder de um município, revelou que os autarcas, pelo caráter de proximidade com as populações, “desempenham um papel de auditores de reivindicações e carências de serviços de assistência básicos e de acesso aos tratamentos”.

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