A importância do consentimento informado

A importância do consentimento informado

09/10/2023

“Consentimento informado não é proforma” é uma das sessões que irá ocorrer no 42.º Congresso Nacional de Ortopedia e Traumatologia da SPOT.

Francisco Lucas, moderador da mesma, explicou que “apesar das várias diretivas sobre o consentimento informado, subsistem ainda junto da classe médica ortopédica muitas dúvidas sobre qual a melhor orientação a tomar. É, por isso, fundamental discutir junto dos juristas, num contexto multidisciplinar, qual a melhor atitude quando nos deparamos com utentes que já não têm capacidade para tomar decisões, como acontece no doente idoso”.

Além disso, o especialista esclareceu que o consentimento informado não é mais do que a autorização esclarecida, prestada pelo utente, antes da submissão a qualquer ato médico.

O consentimento das intervenções cirúrgicas praticadas pelos ortopedistas deve ser prestado, de forma expressa e inequívoca, por escrito. A explicação das eventuais complicações e benefícios dos possíveis tratamentos é essencial e fundamental para que o utente decida em consciência e o consentimento informado tenha validade jurídica. Só dessa forma o médico ficará na posse de um documento que permita a sua defesa em situações de conflito.

“O objetivo principal desta mesa é iniciar uma discussão que permita a reflexão e o início de um projeto para se começar a elaborar um memorando de consentimento adequado às diferentes situações clínicas e que melhor sirva o interesse dos médicos, sem qualquer prejuízo no tratamento dos utentes”, concluiu Francisco Lucas.

Mais informações em https://congresso.spot.pt/