04/11/2026
A Comissão Sócio-Profissional, coordenada por Carlos Maia Dias, levou ao 45.º CNOT a discussão sobre a classificação, codificação e valorização dos atos médicos, uma questão com impacto direto no exercício da Ortopedia em Portugal. A sessão centrou-se na necessidade de atualizar a tabela atualmente em vigor e de esclarecer o trabalho desenvolvido em torno da nova Tabela Nacional de Codificação de Atos Médicos (TNCAM).
Segundo Carlos Maia Dias, “a forma como os atos médicos são classificados, codificados e valorizados” continuava a condicionar diariamente o exercício da especialidade. Embora a tabela atual tivesse servido a profissão durante décadas, o coordenador considerou que esta já não acompanhava a evolução técnica da Ortopedia. “Muitos procedimentos que hoje fazemos todos os dias, sobretudo em artroscopia, cirurgia reconstrutiva e técnicas minimamente invasivas, não têm correspondência adequada ou simplesmente não existem na tabela”, explicou.
Outro dos problemas identificados relacionou-se com os critérios de valorização dos atos médicos, assentes em índices de complexidade que, segundo o coordenador, nunca tinham sido revistos à luz da prática nacional. Esta situação gerava distorções na valorização de procedimentos e diferenças entre especialidades.
Neste contexto, Carlos Maia Dias destacou o desenvolvimento da TNCAM, uma nova nomenclatura elaborada no âmbito da Ordem dos Médicos, com participação ativa da Ortopedia. A sessão procurou, por um lado, explicar aos ortopedistas o trabalho realizado e os seus fundamentos e, por outro, esclarecer os motivos pelos quais a nova tabela ainda não tinha sido publicada.
A dimensão socioprofissional da especialidade também sofreu alterações nos últimos anos. De acordo com o coordenador, a discussão passou de temas como a reforma e a literacia financeira para a medição da complexidade do trabalho médico, a comparação entre especialidades e a definição de critérios de valorização justos e defensáveis perante seguradoras, subsistemas de saúde e o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Entre os principais desafios futuros, Carlos Maia Dias identificou a gestão do período de transição, durante o qual coexistirão uma tabela desatualizada, mas ainda em vigor, e uma nova nomenclatura em desenvolvimento. A implementação desta última exigirá a adaptação dos sistemas de informação hospitalares, o reconhecimento pelas seguradoras e convenções, e a preparação dos profissionais para a sua utilização. Como salientou, “uma nomenclatura só vale o que valer a sua adoção”.
O coordenador sublinhou igualmente a importância de garantir critérios coerentes entre as diferentes especialidades. “Uma tabela nacional tem de ser coerente no seu conjunto”, afirmou, reconhecendo que a comparação dos atos médicos segundo critérios comuns será um processo exigente, mas essencial para assegurar a credibilidade do instrumento.
Na mensagem dirigida aos participantes, Carlos Maia Dias reforçou que a tabela de atos médicos não deveria ser entendida como uma questão meramente administrativa. “A tabela de atos médicos não é um assunto administrativo que se delega a uma comissão, mas é antes o instrumento que define como o nosso trabalho é reconhecido”, afirmou.
Por isso, apelou ao envolvimento ativo dos ortopedistas na discussão, convidando-os a participar nas sessões da Comissão e a partilhar a sua experiência profissional. “A Ortopedia só terá na nova nomenclatura o lugar que for capaz de construir, e isso faz-se com a participação de todos: a dizer o que falta, o que está mal, o que mudou”, sublinhou.
O coordenador terminou com um apelo à participação dos colegas num momento que considerou determinante para o futuro da profissão: “É agora que se decide a tabela com que vamos trabalhar nos próximos vinte anos”.