06/11/2025
A litigância em Ortopedia foi um dos temas em destaque no 44.º Congresso Nacional de Ortopedia e Traumatologia, reunindo especialistas de Medicina, Direito e Peritagem para discutir os desafios legais e éticos que se colocam aos profissionais da especialidade. A sessão, moderada pelo José Manuel Teixeira e Francisco Lucas, contou com um debate alargado sobre a responsabilidade médica, o enquadramento jurídico e as boas práticas que permitem prevenir situações de conflito.
Na introdução, Francisco Lucas, coordenador da Secção para o Estudo das Questões Médico-Legais (SEML) da SPOT, enquadrou o tema, destacando a importância crescente da literacia jurídica entre os ortopedistas e da promoção de uma cultura de transparência e segurança clínica. Sublinhou ainda que o aumento da litigância na Medicina moderna exige uma abordagem proativa, assente na formação contínua e na comunicação eficaz com os doentes.
O painel contou com intervenções de reconhecidos especialistas. Nuno Diogo, presidente do Colégio de Ortopedia da Ordem dos Médicos, apresentou a perspetiva institucional, salientando o papel do Colégio na defesa da qualidade técnica e ética do ato médico, e na clarificação dos limites da responsabilidade profissional. Manuela Cerqueira, advogada especialista em contencioso de direito médico, abordou o enquadramento jurídico da litigância, destacando os principais motivos de conflito e os mecanismos de mediação e resolução extrajudicial de litígios. Já Pedro Fernandes, ortopedista e relator convidado do Conselho Médico-Legal e Ciências Forenses, partilhou a experiência pericial, evidenciando a importância dos relatórios técnicos claros e objetivos para a justa avaliação dos casos. Por fim, Paulo Sancho, advogado de direito médico e biomédico, explorou o papel crescente do direito biomédico e os desafios éticos decorrentes da evolução tecnológica e das novas práticas clínicas.
A sessão concluiu que a prevenção da litigância em Ortopedia depende não apenas do rigor técnico, mas também de uma comunicação empática com o doente e de uma relação institucional sólida entre médicos, juristas e peritos.